São Miguel Saúde Empresarial: Tabelas Preços PME e Planos para MEI

• Cobertura Ambulatorial + Hospitalar com Obstetrícia
• Rede credenciada na Zona Leste de São Paulo
• Atendimento regional com hospitais locais
• Planos acessíveis para empresas da região

• PME de 02 a 29 vidas
• Mínimo de 01 titular com vínculo + 01 dependente
• Ambulatorial + Hospitalar com Obstetrícia
• A 1ª mensalidade todos os pagamentos serão através de boleto emitido pela operadora.
Titulares:
• Sócios da pessoa jurídica, administradores da pessoa jurídica;
• Prestadores de serviço;
• Menor aprendiz;
• Estagiários;
• Trabalhadores temporários.
Dependentes diretos:
• cônjuge ou companheiro, filho (a) natural ou adotivo (a) e enteando (a) até 39 anos, ou filhos inválidos sem limite de idade.
Dependentes indiretos:
• Pai e/ou mãe sem limite de idade.
• Padrasto, madrasta, irmão(ã), tio(a), sogro(a) até 49 anos.
• Primo(a), Sobrinho(a), Cunhado(a), Genro e Nora até 39 anos.
• Neto(a) até 24 anos.
• Entidades: Agremiações, Associações, Clubes, Condomínios, Confederações, Cooperativas, Entidades Filantrópicas e Religiosas, Federações, Fundações, Sindicatos e ONGs: aceitação sujeito a análise para funcionários constante do FGTS.
• Prestador de Serviço: Aceitação mediante apresentação da Declaração de Vínculo carimbada da própria empresa.

Regras Gerais:
• A opção do plano é livre, os dependentes não poderão optar por planos diferentes do Titular.
• Titular: a assinatura do contrato de adesão deve ser exatamente igual ao documento entregue (RG ou CNH), é obrigatório
• É obrigatório informar o número da Declaração de Nascido Vivo de todos os beneficiários (titulares ou dependentes) nascidos a partir de 1º de Janeiro de 2010. Este número consta nas certidões de nascimento emitidas a partir desta data.
• Informar número do telefone e email do titular.
• MEI - tempo mínimo de abertura deve ser igual ou superior à 06 meses
• A Proposta Contratual, assim como os aditivos e todo e qualquer campo onde seja solicitada a assinatura do responsável pela empresa, deverá estar devidamente preenchida com assinatura exatamente igual ao Contrato Social do sócio ou proprietário da Empresa que estiver indicado na clausula de ADM;
• Obrigatório informar a inscrição estadual ou municipal, e o email da empresa;
• A Ficha de Adesão com declaração de saúde e carta de orientação ao beneficiário que deverá ser assinada pelo Titular e deverão conter obrigatoriamente os nomes completos sem abreviações: do usuário, dos dependentes e da mãe.
• O endereço da ficha de adesão deve ser o endereço residencial de cada titular (não podendo ser o mesmo endereço da empresa).

Entrevista Médica
• A Operadora, conforme lei 9656/98, poderá convocar os beneficiários inscritos ao plano para realização da entrevista médica qualificada, independente da idade;
• O beneficiário convocado que não comparecer á entrevista agendada terá o seu contrato cancelado;
• Declaração de saúde preenchida e assinada sem rasuras pelo beneficiário titular;
• Titulares e dependentes com idade a partir de 56 anos deverão realizar a entrevista médica;
• Para beneficiários a partir de 55 anos é obrigatório o envio do relatório médico.
• A entrevista médica será realizada na sede da São Miguel Saúde - Rua Álvaro Correa Borges - 43 - São Paulo.

Área de Comercialização / Utilização
• Este produto pode ser comercializado e utilizado em : Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Santa Isabel, São Paulo Capital e Suzano.

Vigência e Vencimento
• A vigência para utilização será de acordo com o pagamento do boleto;
• Pagamento entre os dias 01 e 10: Vencimento dia 10
• Pagamento entre os dias 11 e 20: Vencimento dia 20
• Pagamento entre os dias 21 e 31: Vencimento dia 28

Empresa:
• cópia da última alteração do contrato social ou estatuto social consolidado, RG e CPF dos sócios que assinaram pela empresa, cópia da Inscrição do CNPJ, relação atualizada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS, na ausência a Carta de Declaração de Vínculo.
• Empresas MEI: Declaração de Micro Empreendedor, CNPJ e RG e CPF do MEI.
Titular:
• Para beneficiários a partir de 55 anos é obrigatório o envio do relatório médico.
• RG, CPF ou CNH, CNS-Cartão Nacional de Saúde e comprovante de endereço de cada um. No caso de o(a) beneficiário (a) titular não constar da lista do FGTS/GFIP, será obrigatório o envio da Carta de responsabilidade de vínculo, cujo modelo será disponibilizado pela São Miguel Saúde. O não envio da Carta de responsabilidade junto com o pedido de inclusão, acarretará a exclusão imediata do(a) beneficiário (a) titular, e de seu(s) dependente(s), se houver(em), do presente contrato.
Dependentes:
Cônjuge ou companheiro(a): cópia RG, CPF, CNS - Cartão Nacional de Saúde e certidão de casamento ou declaração de união estável e/ou declaração marital, com reconhecimento de firma do(a) titular e do(a) companheiro(a), com assinatura de 2 testemunhas;
Filhos e Enteados: cópia do RG, CPF ou certidão de nascimento (obrigatório para os nascidos a partir de 01/2010), CNS-Cartão Nacional de Saúde e guarda definitiva ou tutela. Se universitário acrescentar, declaração escolar e comprovante de pagamento do curso superior;
Enteados: cópia do RG ou CNH ou Certidão de nascimento juntamente com a Certidão de casamento ou declaração de convivência marital do pai/mãe.
Pais: Cópia do RG ou CNH para comprovação de vínculo com o titular;
Irmãos: Cópia do RG ou CNH, ou certidão de nascimento para comprovação de vínculo com o titular;
Netos: certidão de nascimento ou cópia do RG ou CNH juntamente com a cópia do RG ou CNH dos pais para comprovação de vínculo.
Sogro/Sogra: cópia de RG ou CNH dos sogros e Certidão de casamento do titular ou declaração de convivência marital juntamente com o RG ou CNH do cônjuge para comprovação de vínculo.
Entidades: Estatuto Social, ata da reunião vigente, cópia do documento do responsável e guia quitada e relação do FGTS mais recente para comprovação de vínculo dos funcionários.
• Beneficiários até 04 anos: relatório de alta hospitalar, teste do pezinho, orelha, língua e coração e caderneta de saúde de criança
• Pais: Cópia do RG ou CNH para comprovação de vínculo com o titular;
• Irmãos: cópia do RG, CPF ou certidão de nascimento (obrigatório para os nascidos a partir de 01/2010);
• Netos: cópia do RG, CPF ou certidão de nascimento (obrigatório para os nascidos a partir de 01/2010), cópia do RG ou CNH dos pais para comprovação de vínculo;
• Tios: cópia do RG ou CNH dos tios e dos pais do titular para comprovar pais em comum e CPF;
• Sobrinhos: cópia do RG ou CNH dos sobrinhos e certidão de casamento dos pais ou cópia da certidão de nascimento dos sobrinhos para comprovação de vínculo.
• Sogro/Sogra: cópia de RG ou CNH dos sogros e certidão de casamento do titular ou declaração de convivência marital juntamente com o RG ou CNH do cônjuge para comprovação de vínculo.
• Genro/Nora: cópia de RG ou CNH dos mesmos e certidão de casamento ou declaração de convivência marital do genro/nora juntamente com o RG ou CNH do filho para comprovação de vínculo;
• Padrasto/Madrasta: cópia de RG ou CNH dos mesmos, juntamente com a certidão de casamento ou declaração de convivência marital com o pai/mãe;
• Cunhados: Cópia do RG ou CNH dos mesmos, juntamente com a certidão de casamento ou declaração de convivência marital.

• Aprendizes: cópia do RG, CPF e contrato de aprendiz assinado pelo próprio e pelo representante legal da empresa sob carimbo e cópia da inscrição/matrícula em escola ou instituição de ensino técnico.
• Entidades: Estatuto Social, ata da reunião vigente, cópia do documento do responsável e guia quitada e relação do FGTS mais recente para comprovação de vínculo dos funcionários.
• Empresa com atividade rural: cópia do CNPJ atual, DECA e INCRA (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural).

A redução de carência é válida:
• Idade limite para análise de redução de carências até 58 anos
• Mínimo de 06 meses de permanência no plano anterior
• Para análise de redução de carência não pode ultrapassar 60 dias do último vencimento pago ou da exclusão da empresa
• Esta proposta, estabelece uma condição promocional para o momento da contratação e consiste na redução dos prazos de carência previstos nas condições gerais do presente contrato, que será aplicada desde que, os pré-requisitos estabelecidos a seguir tenham sidos cumpridos pelo Beneficiário / Contratante.
• As carências promocionais, se concedidas, serão aplicadas somente nos beneficiários informados no momento da contratação.
• Analisa a redução de carência de qualquer operadora que tenha registro na ANS, regulamentado e equivalente ao plano contratado, exceto para planos ambulatorias, hospitalares Nipomed e outros cartões de descontos.
• Na falta de qualquer documento enviado ou que conste alguma irregularidade, a redução não será realizada.
• A São Miguel se reserva do direito de não aceitar a redução de carência sem aviso prévio, todo caso será avaliado, e se a redução for aceita, a informação constará na carteirinha do beneficiário.
• Não tem aditivo de redução de carência, para análise de redução, será necessário o envio da documento, juntamente com a proposta de adesão.
• Não haverá nenhum aproveitamento de carências de plano anterior para todo e qualquer beneficiário que possua preexistência declarada.
• Não haverá redução de carência quando o plano anterior for da segmentação exclusivamente ambulatorial.
• A redução de carência não será aplicada para doenças preexistentes (CPT).
• A partir de 30 vidas, não haverá carência.
• Coluna 1 Redução Promocional válida para o grupo de 02 a 29 vidas sem plano anterior e contratantes dos planos E-Business e E-Corporate.
• Coluna 2 Redução Promocional válida para o grupo de 02 a 29 vidas sem plano anterior e contratantes do plano Segplan.
• Coluna 3 Aproveitamento de Carência Promocional para beneficiários com plano anterior registrado na ANS em conformidade com as regras acima citadas e com a análise da operadora.

Documentos para ex-beneficiários de planos física ou adesão:
• 03 últimos boletos com os comprovantes de pagamento e cópia da carteirinha com início de vigência e acomodação (enfermaria/apartamento), na falta da carteirinha enviar carta de permanência emitida pela operadora;
Documentos para ex-beneficiários de planos PME e PJ:
• apresentar carta de permanência emitida pela operadora e cópia da carteirinha.